Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da loja virtual Millenium. Ao navegar ou realizar compras, você concorda integralmente com estas condições.
1. Aceitação
O uso deste site implica a aceitação destes Termos e da Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o site.
2. Cadastro
O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais de acesso. É vedado o uso por menores de 18 anos sem assistência dos responsáveis legais.
3. Produtos e preços
Empenhamo-nos para que as informações de produtos e preços estejam corretas. Erros de digitação ou sistêmicos podem ocorrer. Nesses casos, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido, com devolução integral de eventuais valores pagos.
4. Pedidos e pagamento
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade de estoque. O vendedor pode recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude.
5. Entrega
Os prazos de entrega são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento. Atrasos de transportadoras ou eventos de força maior podem afetar as datas previstas.
6. Trocas e devoluções
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, sendo os valores restituídos integralmente.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (marcas, textos, imagens, layout) é protegido e não pode ser reproduzido sem autorização.
8. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido do site ou de indisponibilidades temporárias por manutenção ou fatores externos.
9. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.